Processo 622443/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/09/2012 09:29
Autuado em 14/09/2012 09:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2607/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2607/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2607/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:14/09/12)
Servidor MARCIA REGINA PIANTEK
Interessado ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Representante legal NEUZA BARBOZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2317/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2607/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13987/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 13:49 DP  
10/06/2014 15:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 420/2014 -
10/06/2014 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2317/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7516/2014 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/05/2014 13:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2110/2014 -
23/05/2014 16:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1755/2014 -
24/04/2014 15:07 S1C Acórdão nº 2607/2014 -
24/04/2014 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1107/2014 -
07/04/2014 12:36 GACAC  
20/03/2014 10:59 SMPjTC Parecer nº 4150/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro.
18/03/2014 16:04 DP Informação nº 4137/2014 -
14/09/2012 14:47 DICAP Informação nº 4103/2013 -
14/09/2012 14:47 DICAP Parecer nº 3397/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. À DIRETORIA DE PROTOCOLO - DP, PARA CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/09/2012 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13987/2012 -

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